Provavelmente, a esta altura, a sigla LGPD já deve ser familiar a muitas pessoas. Refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde agosto de 2018. O instrumento colabora para que se pratique um relacionamento mais claro, seguro e responsável entre empresas e usuários.
Por isso, tornou-se desafiador planejar ações eficazes de tecnologia da informação alinhadas a esse novo contexto. Então, siga na leitura e veja alguns dos principais aspectos que envolvem o tema da LGPD para a área de TI.
Por que é importante entender a LGPD para TI?
O relacionamento entre pessoas e entre pessoas e empresas está cada vez mais digital. O lado prático da vida vem se consolidando, basicamente, nas palmas das mãos. Ou seja, por meio de smartphones e tablets. Hoje se resolve uma infinidade de assuntos com aplicativos, o que gera uma série de benefícios.
Tudo isso reforça duas realidades:
1) Os usuários estão mais conscientes, autônomos em relação a decisões e exigentes quanto ao uso de seus dados.
2) Os cibercrimes cresceram e vêm encontrando novas maneiras de ocorrer.
Diante disso, é fundamental fortalecer a estrutura dedicada à segurança de rede. E aqui está a importância da LGPD para a área de TI. A combinação de ambas resulta em ferramentas capazes de dar conta das duas realidades citadas acima.
O que diz a LGPD?
Para não cairmos muito no juridiquês, vamos trazer o Artigo 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, que é bastante ilustrativo sobre o instrumento:
“Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Parágrafo único. As normas gerais contidas nesta Lei são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.”
Também há sete fundamentos definidos para a proteção de dados pessoais, incluindo o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
Desde janeiro deste ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza a primeira etapa de fiscalização da LGPD. As empresas que não se adequarem à lei estão sujeitas a penalidades variadas (multas, advertência, bloqueio, eliminação ou até proibição).
O texto da LGPD é extenso e pode ser acessado na íntegra por este link.
LGPD para a TI
Compreender a LGPD garante munição estratégica ao trabalho dos profissionais de TI. Dominar o assunto permitirá soluções mais robustas no que se refere à segurança digital dos negócios e de seus clientes. Isso inclui desde aspectos simples, por exemplo, saber como trabalhar dados pessoais, até o armazenamento dos mesmos além de questões mais delicadas, como os dados sensíveis (religião, identidade de gênero, etc.).
O principal é tornar os canais de relacionamento das empresas alinhados aos valores da sociedade e menos vulneráveis a ataques cibernéticos. E caso ocorra algum ataque, que a estrutura seja capaz de acionar as medidas de proteção com agilidade.
O profissional de TI deve conduzir um gerenciamento de riscos adequado e preservar os dados com os quais a empresa lida. Para isso, é imprescindível se inteirar da LGPD. Alguns contam até com um profissional específico para cuidar da proteção de dados, que é chamado data protection officer (DPO).
LGPD para a TI: quais são os pilares?
Diante do exposto neste artigo, quais seriam os caminhos essenciais para que haja o aprofundamento da LGPD para a TI? Aqui vão 5 dicas práticas essenciais:
– Capacitação e entendimento da lei;
– Adequação frequente dos trabalhos em relação à LGPD;
– Manter-se atualizado(a);
– Investir em rotinas de segurança;
– Checagem constante da segurança da nuvem.
A HPro tem como pilar dedicar esforços para manter seu pessoal sempre atualizado e de acordo com as demandas do mercado. Com a expertise que acumulamos em quase três décadas, temos plenas condições de regularizar seu negócio e garantir as conformidades em relação à LGPD. Não corra riscos. Fale agora com um de nossos consultores.
